1. Identificação da Empresa
Speak and Lead Unipessoal Lda, com o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) 515321141, sediada na Avenida do Brasil 43, 11º direito, 1700-062 Lisboa, Portugal. Contacto: (+351) 938 481 800 ou geral@speakandlead.pt.
2. Escopo dos Serviços
Somos uma empresa de formações especializadas. As especificações de cada formação, incluindo conteúdo, duração e preço, serão disponibilizadas no nosso site.
3. Condições de Entrega e Prestação de Serviços
a. Formações Online: Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um link de acesso à formação via e-mail.
b. Formações Presenciais: Informações sobre local, data e hora serão fornecidas após a confirmação do pagamento
4. Devoluções e Cancelamentos
Conforme política interna:
5. Direito de Livre Resolução
De acordo com o artigo 10º do DL 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver livremente o contrato, sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar da data da celebração do contrato, exceto em casos especificados pela lei.
6. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informações em www.consumidor.pt.
7. Alterações aos Termos e Condições
A Speak and Lead reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
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